Bem-vindo à Sylveon Doces. Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização de nossa plataforma de pedidos, à compra de produtos, às encomendas programadas, aos pagamentos, às entregas e às retiradas.

Ao realizar um pedido, o cliente declara que teve acesso a estas condições e concorda com elas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Identificação e Objeto

A Sylveon Doces é um estabelecimento do ramo alimentício, especializado na comercialização de doces, sobremesas, bolos e produtos de panificação.

A plataforma permite ao cliente consultar produtos, realizar pedidos, escolher formas de pagamento e selecionar modalidades de entrega ou retirada, conforme disponibilidade.

Estes Termos aplicam-se às compras realizadas diretamente pelos canais oficiais da Sylveon Doces. Pedidos realizados por meio de aplicativos ou plataformas de terceiros também estarão sujeitos às regras da respectiva plataforma, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

2. Aceite e Informações da Contratação

Para concluir uma compra, o cliente deverá ter acesso às informações essenciais do pedido e, quando solicitado, manifestar seu aceite destes Termos e das políticas aplicáveis.

O sistema poderá registrar a versão dos Termos aceita, bem como a data e o horário do aceite, para fins de comprovação da contratação.

Nos termos do art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui direito a informações claras, adequadas e ostensivas sobre os produtos e serviços contratados.

3. Cadastro e Responsabilidade pelas Informações

O cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, telefone, endereço e demais informações necessárias à realização do pedido, sendo responsável por conferir os dados antes da finalização da compra.

A Sylveon Doces não será responsável por problemas de entrega decorrentes exclusivamente de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio cliente, sem prejuízo da análise do caso concreto e dos direitos assegurados pelo CDC.

4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e à capacidade de produção da loja. Fotografias e ilustrações possuem finalidade ilustrativa — a apresentação poderá variar por características artesanais, ingredientes e montagem.

Eventuais indisponibilidades identificadas antes da confirmação do pedido serão comunicadas ao cliente. Caso a loja não possa cumprir um pedido já confirmado, o cliente será comunicado e serão observadas as soluções cabíveis nos termos da legislação aplicável.

5. Preços e Ofertas

Os preços apresentados no momento da finalização do pedido correspondem aos valores aplicáveis àquela contratação, podendo ser alterados para novos pedidos, sem prejuízo das condições já contratadas.

Eventuais taxas de entrega, adicionais ou personalizações serão informados ao cliente antes da conclusão do pedido, nos termos dos arts. 30 e 35 do CDC.

6. Pedidos de Pronta Entrega

Confirmação: o envio de uma solicitação não significa aceitação imediata. O pedido é considerado confirmado após a alteração de seu status para "Recebido", "Confirmado" ou equivalente.

Produção: após a confirmação e, quando aplicável, do pagamento, o pedido pode entrar em preparação, o que pode limitar o cancelamento voluntário, especialmente em produtos preparados especificamente para aquele pedido.

Prazo de entrega: o prazo apresentado é uma estimativa, podendo variar por trânsito, clima, volume de pedidos ou disponibilidade de entregadores. Atrasos relevantes serão comunicados ao cliente.

7. Encomendas Programadas e Personalizadas

Aplica-se a pedidos com antecedência, incluindo bolos, doces, kits, quantidades especiais e produtos personalizados.

Reserva: a encomenda é considerada reservada somente após a confirmação do pagamento antecipado eventualmente exigido e a confirmação da loja.

Pagamento antecipado (sinal): a Sylveon Doces poderá exigir pagamento antecipado parcial ou integral para reservar a data de produção. Quando houver exigência de sinal, o percentual e o valor serão informados ao cliente antes da confirmação da encomenda.

Produção personalizada: produtos personalizados podem envolver aquisição antecipada de ingredientes, embalagens e reserva de agenda exclusiva. Por isso, alterações ou cancelamentos próximos à data de produção poderão estar sujeitos à análise dos custos já incorridos.

Alterações: solicitações de alteração de quantidade, sabor, tamanho, decoração, data ou horário devem ser feitas com antecedência razoável, dependendo da disponibilidade de ingredientes e capacidade de produção. Alterações com aumento de preço dependem da concordância do cliente e do pagamento da diferença.

8. Cancelamento pelo Cliente

O cliente pode solicitar cancelamento pelos canais oficiais de atendimento. A possibilidade e as condições dependem do estágio de processamento do pedido, especialmente se a produção já foi iniciada ou se for produto personalizado.

Em encomendas personalizadas, cancelamentos após a aquisição de insumos ou início da produção podem envolver custos efetivamente incorridos e não recuperáveis, analisados conforme as circunstâncias concretas. Nenhuma disposição desta política será interpretada como renúncia a direitos do consumidor.

9. Direito de Arrependimento

Nas contratações fora do estabelecimento comercial, aplica-se o art. 49 do CDC, com prazo de 7 (sete) dias a partir da assinatura do contrato ou recebimento do produto/serviço, conforme o caso.

Dada a natureza perecível ou personalizada de alguns produtos, a análise de cancelamento ou restituição considerará as características concretas — mas essa natureza não afasta automaticamente direitos legalmente assegurados ao consumidor.

10. Problemas, Defeitos ou Divergências no Pedido

Em caso de produto diferente, com problema de qualidade, quantidade divergente ou outra irregularidade, o cliente deve contatar a Sylveon Doces pelos canais oficiais, informando o número do pedido e, se possível, fotografias.

A reclamação será analisada observando a natureza do problema e os direitos previstos no CDC.

11. Entrega

A entrega é feita no endereço informado pelo cliente, que deve fornecer informações completas e permanecer disponível durante o período estimado.

Se o entregador não conseguir localizar o endereço ou entregar por ausência do cliente, endereço incorreto ou impossibilidade de acesso, a loja entrará em contato para buscar solução. Dada a natureza perecível dos alimentos, nova tentativa de entrega por motivo atribuível ao cliente pode gerar nova taxa, desde que informada previamente.

12. Retirada na Loja

O cliente deve retirar a encomenda no dia e horário combinados. Após a retirada, passa a ser responsável pela conservação do produto conforme orientações da Sylveon Doces. A loja não garante as características originais se o produto for mantido em condições inadequadas pelo cliente.

13. Delivery Realizado por Terceiros

Determinados pedidos podem ser entregues por entregadores ou plataformas terceirizadas, o que não elimina os direitos do consumidor. Eventuais responsabilidades entre a Sylveon Doces e o prestador de entrega serão tratadas entre as partes responsáveis, sem transferir ao consumidor o ônus dessa relação.

14. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no momento da contratação, podendo incluir Pix, cartão, dinheiro ou outros meios. Em pagamentos sujeitos à confirmação, o pedido só é considerado pago após a confirmação no sistema.

15. Conservação e Segurança dos Produtos

Os produtos devem ser armazenados e consumidos conforme as orientações fornecidas. Após a entrega ou retirada, a manutenção da conservação depende das condições sob controle do cliente.

16. Atendimento e Reclamações

Dúvidas, solicitações, reclamações e cancelamentos devem ser encaminhados pelos canais oficiais de atendimento, informando o número do pedido. A Sylveon Doces buscará responder em prazo razoável.

17. Registros Eletrônicos

A plataforma pode registrar informações como identificação do pedido, data/horário, produtos, valores, forma de pagamento, endereço, status, aceite dos Termos e comunicações relacionadas — usadas para comprovação, atendimento, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais, tratadas conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

18. Propriedade Intelectual

Marca, identidade visual, textos, fotografias e código-fonte pertencem à Sylveon Doces ou seus titulares. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização, ressalvadas as hipóteses legais.

19. Segurança da Plataforma

A Sylveon Doces adota medidas técnicas e administrativas razoáveis de proteção. O usuário deve manter suas credenciais em sigilo e comunicar qualquer suspeita de acesso não autorizado.

20. Limitação de Responsabilidade

A Sylveon Doces não responde por situações decorrentes exclusivamente de informações incorretas do cliente, uso inadequado após a entrega ou armazenamento inadequado — sem excluir responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação, especialmente o CDC.

21. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças na legislação, serviços ou plataforma. A versão aplicável a uma compra é aquela aceita pelo cliente no momento da contratação; alterações futuras não prejudicam direitos já constituídos.

22. Legislação Aplicável

Regidos pela legislação brasileira, observando o CDC, o Decreto nº 7.962/2013, a LGPD, o Código Civil e demais normas aplicáveis. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como renúncia a direito do consumidor.

23. Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou cancelamentos, utilize os canais oficiais de atendimento da Sylveon Doces.

• Site: sylveondoces.com.br
• Suporte: disponível na plataforma

Sylveon Doces — Termos e Condições de Uso, Política de Compras, Encomendas e Entrega.
Última atualização: setembro de 2026.